Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 1.426, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE NOMEIA COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/08/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.396/2021 17/05/2021Menciona
PORTARIA2.371/2021 03/02/2021Menciona
PORTARIA2.233/2020 28/08/2020Menciona
PORTARIA2.158/2019 24/06/2019Menciona
PORTARIA1.426/2013 15/05/2013Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39
PORTARIA1.426/2013 15/05/2013Alteraart. 1º

Remissão Passiva


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Não possui

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