Ementa: DENOMINA A RUA P, SITUADA NO BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO RUA IZANETE MEDEIROS FRANCISCHETTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 99/2023
Nº do Processo:   29957
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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