Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES/FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADVINDO DO DFD PROTOCOLADO SOB O Nº 30.068/2024 E DFD PROTOCOLADO SOB O Nº 30.069/2024, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA REFERENTES AS TARIFAS DE TELEFONIA FIXA E DE CELULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.159/2024 15/02/2024Revoga Totalmente
RESOLUÇÃO426/2023 28/02/2023MencionaArt. 11
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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