Melhore sua busca

  PORTARIA 3.244/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA NULA A PORTARIA Nº 3.227, QUE NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/06/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.227/2024 20/05/2024Revoga Totalmente
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.