Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FRANSIANI CASSARO MARTINS.
Situação: Revogada expressamente
Data do Ato: 05/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.135/2024 09/01/2024Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.