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  PORTARIA 3.039/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ZILDA TURETA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/11/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.059/2023 28/11/2023AlteraArt. 1º

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