Ementa: INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR GEOMAR HIMENIS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/09/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 39
PORTARIA2.962/2023 29/08/2023AlteraPeríodo de férias

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.061/2023 28/11/2023Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.