Ementa: DENOMINA DE ROSANE TEIXEIRA LAGE DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO II, DESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 67/2023
Nº do Processo:   29079
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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