Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA - SRH - 003/2023, QUE DISCIPLINA, ORIENTA E PADRONIZA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES (RMA) DOS SERVIDORES DA CMNV/ES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM FINS DE APURAÇÃO MENSAL DO TRABALHO REALIZADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CMNV/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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