Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 2.910, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA APARECIDA CONT.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39
PORTARIA2.910/2023 26/06/2023AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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