Melhore sua busca

  PORTARIA 2.899/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 2.886, DE 15 DE MAIO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES/FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/06/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.886/2023 15/05/2023AlteraArt. 1º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.