Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 2.838, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ GOMES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/02/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.838/2023 09/02/2023AlteraArt. 1°
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.