Ementa: INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR FABIANO JOSÉ GOMES CARDOSO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/02/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.813/2023 19/01/2023AlteraGozo de Férias
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.862/2023 23/03/2023Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.