Ementa: INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA LUZIANE MAZARINI CALIMAN.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/02/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39
PORTARIA2.745/2022 22/12/2022AlteraGozo de Férias

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.845/2023 15/02/2023Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.