Ementa: INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA CINTIA ZACHE THEODORO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/01/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39
PORTARIA2.733/2022 15/12/2022AlteraGozo de Férias

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.888/2023 19/05/2023Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.