Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR RODRIGO GERALDO DA SILVA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/08/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 30/2022
Nº do Processo:   27309
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO413/2017 24/08/2017Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaInciso XII do art. 33 e Inciso IV do art. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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