Melhore sua busca

  DECRETO LEGISLATIVO 721/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA SANDRA SAMPAIO DA COSTA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/03/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 9/2022
Nº do Processo:   26716
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO419/2019 17/12/2019Mencionaart. 1º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.