Melhore sua busca

  PORTARIA 2.401/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: INSERE DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO ART. 4º DA PORTARIA Nº 2.383, DE 10 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DO C0VID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/05/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.383/2021 10/03/2021AlteraTransforma o parágrafo único para o § 1º do Art. 3º
PORTARIA2.383/2021 10/03/2021Inclui§ 2º no Art. 3º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaAlinea b, inciso XXV do Art. 39
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaInciso II do Art. 37

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.