Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR GERALDO FRANKLIM BENTO FERREIRA.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/07/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 40/2019
Nº do Processo:   23945
Ano do Processo:   2019

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaInciso XII do art. 33; Inciso IV do art. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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