Melhore sua busca

  PORTARIA 2.163/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: AVOCA PROJETO DE LEI E NOMEIA RELATOR AD HOC.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/06/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.869/2009 08/01/2009Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaAlínea I, inciso XXV, art. 39; Art. 77

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.