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  PORTARIA 2.074/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Situação: Revogada expressamente
Data do Ato: 03/01/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.086/1995 25/08/1995Revoga Totalmente

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