Melhore sua busca

  PORTARIA 1.962/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDOR COMO AGENTE DELEGADO PARA REMESSA DE DADOS AO TCE-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.063/2018 28/12/2018MencionaArt. 1°
PORTARIA2.039/2018 08/11/2018MencionaArt. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.