Ementa: DENOMINA O VIVEIRO MUNICIPAL SITUADO NA RODOVIA DO CAFÉ, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA COMO VIVEIRO MUNICIPAL ZOEL RODRIGUES.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/03/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 5/2019
Nº do Processo:   23404
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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