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  PORTARIA 2.010/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: AVOCA PROJETO DE LEI E NOMEIA RELATOR AD HOC.
Situação: Revogada expressamente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/09/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaAlínea l, inciso XXV, art. 39; Art. 77

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.019/2018 25/09/2018Revoga Totalmente

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