Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 14/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/05/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 1/2014
Nº do Processo:   15930
Ano do Processo:   2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR05/2008 09/04/2008AlteraArtigos 47, 55, 62, 86, 93, 102, 110, 115, 123, 126, 136, 139, 146, 147, 151, 159, 167, 171, 175, 181, 187, 192, 197 e 212

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.