Melhore sua busca

  DECRETO LEGISLATIVO 607/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JEAN MARCELLO PAGOTTO.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/08/2017


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 10/2017
Nº do Processo:   20820
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaInciso XII do artigo 33 e inciso IV do artigo 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.