Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA V PARA RUA MARTHA VIDOTTO MACHADO, NO BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/05/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 4/2017
Nº do Processo:   20110
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44, caput
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaCAPUT DO ART. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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