LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Nova Venécia

DECRETO LEGISLATIVO 565/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS COELHO.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 18/04/2012

Origem

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
RESOLUÇÃO	264/1990	26/12/1990	Menciona	art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas