Melhore sua busca

  EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 32/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/02/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 43, § 2º
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Incluiacrescentados os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 29/ PARÁGRAFO ÚNICO AO art. 15
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Alterainciso XI, do art. 18/ § 5º do art. 48/

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.