Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 09/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 9 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada expressamente
Data do Ato: 01/06/2012


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 1/2011
Nº do Processo:   12350
Ano do Processo:   2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR06/2008 09/04/2008Revoga inciso II do art. 115; o inciso II do art. 116, o parágrafo único do art. 120 e o parágrafo único do art. 122
LEI COMPLEMENTAR06/2008 09/04/2008Altera inciso V do art. 116 e o caput do art. 117

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.788/2024 04/04/2024Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.