Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 3.031/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A LEI Nº 2.923, DE 23 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/04/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.923/2009 23/06/2009Revoga Totalmente
LEI ORDINÁRIA2.276/1998 06/08/1998Repristina

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.