Melhore sua busca

  RESOLUÇÃO 350/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 264/1990 - REGIMENTO INTERNO, INSERINDO E REGULAMENTANDO A TRIBUNA LIVRE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/02/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990IncluiSeção única ao Capítulo IV
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990AlteraArts. 158 e 162; arts. 207 e 208;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.