Melhore sua busca

  RESOLUÇÃO 354/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 264/1990 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/12/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990AlteraArts. 19 e 20; § 2º do art. 21; art. 22
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaInciso XII, art. 33; inciso IV, art. 39.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.