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  LEI ORDINÁRIA 3.920/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A ROTA TURÍSTICA PEDRA DO ELEFANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/07/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 1/2026
Nº do Processo:   34538
Ano do Processo:   2026

Temas

TURISMO

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LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 44

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