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  PORTARIA 4.064/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 4.040, DE 2 DE MARÇO DE 2026, QUE DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39
PORTARIA4.040/2026 02/03/2026AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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