Melhore sua busca

  PORTARIA 4.033/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES NAS TERÇAS-FEIRAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/02/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39; art. 243, §2º
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 11, §2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.