Ementa: DENOMINA A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO 10091, SITUADA NO BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO RUA JOSÉ JOÃO DOS SANTOS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 85/2025
Nº do Processo:   34100
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Menciona§ 8º, art. 48

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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