Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 3.822, DE 27 de AGOSTO 2025, QUE CONCEDEU FOLGA A SER COMPENSADA NO RESPECTIVO BANCO DE HORAS A SERVIDORA FRANSIANI CASSARO MARTINS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/10/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.822/2025 27/08/2025Revoga Totalmente
PORTARIA3.856/2025 01/10/2025Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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