Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.655, DE 11 DE MARÇO DE 2025 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DE contrato adMINISTRATIVO Nº 07/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO SOB O Nº 31.638/2024, referente à contratação de empresa ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL COM FORNECIMENTO DE TOKEN CRIPTOGRÁFICO USB PARA ARMAZENAMENTO DO CERTIFICADO, COM VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/09/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39
PORTARIA3.655/2025 11/03/2025AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.