Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 3.138, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, QUE ConstituiU e nomeOU A comissão DE PLANEJAMENTO no âmbito do poder legislativo e dEU outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/09/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.138/2024 12/01/2024Revoga Totalmente
PORTARIA3.138/2024 12/01/2024Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.