Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 3.851/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/07/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 17/2025
Nº do Processo:   32723
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 44

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.