Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 3.604, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O (S) AGENTE (S) DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/06/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Menciona art. 39
PORTARIA3.604/2025 23/01/2025AlteraArt. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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