Ementa: INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA ESTEFÂNIA TERCI DA SILVA. 
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39
PORTARIA3.470/2024 21/11/2024AlteraPeríodo de gozo de férias

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.498/2024 13/12/2024Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.