Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GILSON JOÃO DOS SANTOS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/12/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.493/2024 12/12/2024AlteraPeríodo de gozo de férias

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.