Melhore sua busca

  PORTARIA 4.074/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA PORTARIA Nº 4.017, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/04/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA4.017/2026 16/01/2026Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39
PORTARIA4.017/2026 16/01/2026AlteraArt. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.