Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.799, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 QUE INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MARRÉ.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/08/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39
PORTARIA3.799/2025 01/08/2025AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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