Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 3.850/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA O CORAL ITALIANO AUGUSTO ZACHÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 18/2025
Nº do Processo:   32725
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.