Ementa: DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO SOB O Nº 32.166/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.837.852 MATHEUS HENRIQUE DE ALMEIDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA EVENTOS DE SOLENIDADES DE ENTREGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) SESSÕES SOLENES DE 2025 E 02 (DOIS) EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES A SEREM DEFINIDOS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/04/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO426/2023 28/02/2023Mencionaart. 11
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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