Ementa: INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR ROMILDO ANTONIO VENTORIN.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/02/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39
PORTARIA3.589/2025 15/01/2025AlteraPeríodo de gozo de férias

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.