Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GEOMAR HIMENIS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.309/2024 12/07/2024Alteraperíodo de gozo de férias

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.